sexta-feira, 31 de Outubro de 2014

Liberdades de escolhas no feminino

Hoje, constata-se uma evidente estagnação e mesmo um recuo da Guiné-Bissau, tanto no que concerne a participação da mulher nos órgãos de decisão, seja em quantidade ou em qualidade, que se trate do Estado, das empresas, ou ainda das organizações da sociedade civil; como no que toca a partilha do poder e das obrigações no seio do casal e da família. Apesar dos esforços de escolarização e de formação das raparigas ao longo destes anos de independência, apesar dos esforços visando a proteção jurídica da mãe e da criança, o número hoje das mulheres que tomam parte nestes órgãos é irrisório e o desempenho por elas de funções de chefia, uma exceção.» (Handem[1]:2012).

A mulher Guineense se tem mantido submissa no sentido mais lato da palavra, ela é vitima e faz vitimas... A mulher que educa a tabanca em língua machista, cria mulheres incompletas e homens inseguros. Mulheres se vêm como auxiliares, incapazes e desafortunadas sem um marido.

Sorti di mindjer i ka sta na kasamenti.
A sorte da mulher está no seu carácter, na sua personalidade nas suas atitudes. A mulher tem o direito fundamental da escolha. Mas se no contexto da Guiné-Bissau é bem ela optar por não casar ela é pressionada, em casa, no trabalho, ou é até mal vista.

Na política elas são tocaduris di palmo, elas são kusinheras di partido, e quando são chamadas para membro do governo o primeiro ministro precisa se desculpar “Ou estas 5 são todas competentes”, perguntamos e os homens são? 

Tanto a mulher adulta como a rapariga jovem corre o risco de assédio no trabalho e ou na escola, é necessário  prevenir e ensinar que é bom e plausível denunciar sem medo nem vergonha de serem julgadas ou culpabilizadas.

O Movimento Ação Cidadã pergunta:
Porque a mulher que é socialmente abusada, religiosamente subjugada, e politicamente esquecida tem que se preocupar com todos os demais para poder ser a mulher e escolher o que quiser ser, mas com respeito a sua condição de mulher ?

Quando as mulheres começarão a mudar as vossas mentalidades para o vosso próprio bem? Até quando vão se manter a abaixo do que é vosso de direito como que pessoa humana, igual ao parceiro homem na lei, nas oportunidades e nas reivindicações.

O programa de hoje foi apresentado por Paula Fortes e Cadija Mane.

Na técnica, Germano Santim.

Na produção: Maria Canhocam, Udimila Kadija Queta, Aureliano Gomes, Andréia Camará, António Spencer Embaló e Elizabeth Myrian Fernandes.

Continuacao de uma boa semana a todos, Até a proxima terca-feira das 20h as 21h30, com mais um, Cidadania Ativa com a As Liberdades religiosas: das escolhas ao papel social; do que está escrito ao que ensinam e praticam.
Boa noite.



[1] Handem, Diana, 2012, Ciclo de Conferências, “Os desafios da participação feminina na cidadania ativa: limites e possibilidades”, 

sábado, 20 de Setembro de 2014

Difuntos na djudano


Movimento Ação Cidadã na felicita governo pa iniciativas di prevenção di vírus di Ébola e, ina pergunta:
Será que tudo és medidas de prevenção ku no sta na toma e suficiente?
Guintis na passa na rua, pekaduris na missa na rua,
Guintis na bai cê mistida, pekaduris na iara kuspi  guintis;
Nundé proibissom gora di kuspi ku missa na rua?
Anta es i ka um medida ku guvernu dibidi odja tan? DSP, oh i kuma?

Difuntos na djudano
Difuntos kana dissa pa Ébola tchiga Guiné-Bissau,
Difuntos na firma pa nós.

Mas suma Ébola gora ta transmitido tam pa difuntos...
Será ku no dibidi pêra ajuda di difuntos?
Ou será ku no dibidi preveni paka doença tchiga li?

Populasom
Anos tudo no dibidi sedo vigilantes de saúdi,
Anos tudo no dibidi preveni e colabora ku unidades di saúdi – na prevenção, na denúncia di casos suspeitos através de numero di INASA 605 00 02 (numero de alerta à autoridade de saúde), através de 1919 – MTN ou 2020 – ORANGE.
Kanó purdi nô humanidade, nô bá da sangue pa djuda kilis ku pudi bim panha es doença….
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Este foi o Cidadania ativa especial – Ébola
Que pode ser escutado em repeticao domingo das 1 as 2h30 da tarde, no facebook. no facebook.com/movimentoacaocidada ou blogue
Acaocidadao2012.blogspot.com

Chegamos assim ao final de mais um programa Cidadania Activa do movimento ação cidadã produzido por:
Andreia Camará
António Spencer Embaló
Aureliano Gomes
Elizabeth Myriam Fernandes
Maria Canhocam
Udimila Kadija Queta

Foi apresentado por:
Cadija Mané e Paula Fortes
Uma boa noite
Até o próximo programa, terça –feira dia 26 de Agosto  com o tema - Educação
No na recumenda um bom reflexão sobre és doença fatal.


terça-feira, 5 de Agosto de 2014

3P - O Poder Legislativo


Enquadramento CACidadania Ativa, 5 de Agosto de 2014 – Poder legislativo



Um dos princípios fundamentais da democracia moderna é o da separação de poderes, que advém da ideia de evitar a concentração absoluta de poder nas mãos do soberano, como ocorre em Estados absolutistas.

A ideia de separação de poderes fundamenta-se nas teorias de John Locke e de Montesquieu,  e baseasse na criação de mecanismos que evitam a concertação de poderes onde cada uma das funções do Estado, seria de responsabilidade de um órgão ou de um grupo de órgãos. Tal mecanismo prevê, ainda, um sistema de freios e contrapesos em que os três poderes (legislativo, executivo e judicial) se controlam mutuamente. Ou seja, que estes três poderes sejam autónomos e não soberanos ou independentes.


É de salientar que a ideia da separação de poderes implica, ao contrario do comummente difundido, na possibilidade de intervir no funcionamento do outro ainda que de forma limitada, sendo essa a essência da ideia de freios e contrapesos e que os poderes têm funções preponderantes, mas não exclusivas. Embora quem legisla seja o legislativo, o judiciário e o executivo também têm competências administrativas normativas.

 Guine Bissau segue o sistema de separação de poderes conforme o nº 2 do artigo 59 da Constituição da República.
Assembleia Nacional Popular é o supremo órgão legislativo e de fiscalização política conforme o artigo 76.
o poder legislativo é o poder do Estado ao qual segundo o principio da separação de poderes é atribuída a função legislativa ou seja a função de elaboração das leis que regulam estado a conduta de cidadãos e de organizações publicas e privadas. O poder legislativo tem por função  fiscalizar o poder executivo, fazer leis, votar moções e resoluções, aprovar o programa do governo, o orçamento geral do estado e o plano nacional de desenvolvimento, aprovar tratados que envolvam a participação da Guine Bissau em organizações internacionais, os tratados de amizade, de paz, de defesa, de retificação de fronteiras e ainda quaisquer outros que o governo entenda submeter-lhe.
Conceder amnistia.

Na guine Bissau o poder legislativo é composto pela assembleia nacional popular.
Os membros da assembleia nacional popular, designam – se deputados, são eleitos por círculos eleitorais, cada legislatura tem duração de 4 anos.

Art.81 o deputado tem direito de fazer interpelação ao governo oralmente ou por escrito, devendo ser dada resposta na mesma sessão ou no prazo máximode15 dias.
A assembleia reune-se em sessão ordinária 4 vezes por ano ou pode reunir-se extraordinariamente por iniciativa  do presidente da república, dos deputados, do governo e da sua comissão permanente

Apesar da existência de quadros institucionais nos ministérios (Gabinete de Estudos e Planeamento) e do apoio dos parceiros para o desenvolvimento, o acompanhamento e a avaliação de políticas públicas, programas e projetos de desenvolvimento continuam a ser atividades marginais. Os deputados recorrem e utilizam muito pouco se não nunca a avaliação de políticas públicas, programas e projetos de desenvolvimento no âmbito do controlo da ação governamental e para alimentar as suas discussões com o Governo e projetos de lei.
Em definitivo, a extrema fragilidade da prática do acompanhamento e da avaliação enquanto garantia da responsabilização pela prestação de contas (imputação) e da transparência aparece incontestavelmente como uma das principais causas da gestão caótica dos assuntos/recursos públicos.
O Cidadania Ativa de 5 de Agosto de 2014 convida a reflexão e debate sério sobre o real papel de um deputado no que diz respeito a implementação de políticas e boa governação. Nesse sentido, após extensa contextualização do cenário da situação atual do Poder Legislativo, levantamos algumas questões:
1.        Quais são os grandes projetos de leis que os deputados pretendem levar ao parlamento? Como pretendem concretizar os referidos projetos? Concretamente falando, como acham que esses projetos-lei irão melhorar a qualidade de vida dos cidadãos? Quem responsabilizará em caso de falhanço?    
2.        Que tipo de política se pensa instaurar para a Declaração de bens antes e depois de assunção de cargos públicos (caso entendam necessário declarar)? A partir de que cargo público? Deverá haver concursos para postos públicos? Se sim, que tipo de postos públicos? Que modelo e/ou estratégia defendem para a gestão dos recursos (coisa) públicos? Que mecanismos se vão instaurar para a verificação e boa aplicação dos recursos públicos? Pretende-se usar algum mecanismo de transparência? Se sim, quais?
3.        No que diz respeito ao nosso sistema social, as leis e as regras vigentes são suficientes para normalizar o funcionamento do nosso sistema? Se não, o que propõem como solução viável e credível a longo prazo?
4.        Relativamente a energia e recursos naturais: o mercado deve ser completamente liberalizado ou absolutamente estatal? Quais as estratégias, critérios e riscos? Como pode um cidadão comum acompanhar e participar no processo? Haverá um centro ou uma unidade de informação para garantir uma transparência absoluta? SE sim como pensam monitorar a unidade? Com que recursos?


Agosto 04.08.2014
O Movimento Ação Cidadã  

quinta-feira, 31 de Julho de 2014

Cadija Mane, membro do MAC é YALI (iniciativa do presidente Barak Obama)

Cadija Mane, membro do Movimento Cívico Ação Cidadã é uma das jovens líderes
africanas graciadas no âmbito da Iniciativa Presidencial Jovens
Líderes Africanos (Yali) do president Barak Obama


Cadija Mané, Socióloga e ativista guineense que esteve na Universidade da Califórnia, em Berkeley. Mane é membro do Movimento Ação Cidadã - MAC (http://acaocidadao2012.blogspot.com), criado logo após o golpe de Estado de 12 de Abril de 2014 na Guiné-Bissau sob o lema "Pensar pelas nossas próprias cabeças, andar com os nossos próprios pés", com o
intuíto de cobtribuir para a mobilização e intervenção cidadã, em prol da constituição de um legado de saber político e de pedagogia cívica em favor da democracia, em favor da Guiné-Bissau no presente e no futuro.

A Bolsa de Estudos Mandela Washington é o principal programa da Iniciativa Presidencial Jovens Líderes Africanos (Yali) e incorpora o compromisso do presidente Obama de investir no futuro de África. A primeira turma da Bolsa de Estudos Mandela Washington chegou em junho de 2014 para seis semanas de capacitação intensiva em liderança executiva, networking e desenvolvimento de competências, seguidos de uma Cúpula Presidencial em Washington, DC, EUA.



Salienta-se que a ativista Cadija Mané, integra o grupo de comuniicação "Cidadania Ativa", no âmbito do Movimento Ação Cidadã. O MAC liderou uma petição online contra o tráfico illegal da Madeira na Guiné-Bissau (https://secure.avaaz.org/en/petition/Ao_Presidente_e_PrimeiroMinistroda_GuineBissau_mas_vide_manifesto_Salvaguardar_as_florestas_e_recursos_naturais_da_Guine/?acPdFhb&s=1).